Governo planeja formalizar relação de trabalho eventual

Mudanças querem criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada

Mulher que caiu da escada receberá R$ 20 mil

Uma dona-de-casa que caiu da escada receberá R$ 20 mil por dano moral. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que condenou a Alulev Escada, fabricante do produto, a pagar a indenização.

Possíveis consequências da proibição da demissão sem justa causa

Por José Garcia Cuesta Junior.

A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Liminar fecha 31 lavanderias por dano ambiental

Denúncia salientou que além de transtornos ambientais, lavanderias causam poluição sonora e perturbação do sossego da população

Penal e processual penal. Sonegação fiscal.

Inexistência de constituição definitiva do crédito tributário.

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Ausência de assinatura do patrono no recurso especial. Ônus do agravante. Agravo regimental desprovido.

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

Cuca é inocente? Entenda porque condenação de técnico e ex-jogador foi anulada na Justiça Suíça

Técnico de futebol teve sua carreira interrompida após o suposto caso de estupro em 1987 ter voltado à tona, em abril do ano passado, quando foi contratado para comandar o Corinthians

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento

Direito do consumidor e processo civil. Recurso especial. Ação coletiva. Entidade associativa de defesa dos consumidores. Legitimidade.

Possibilidade jurídica do pedido. Direitos individuais homogêneos. Cerceamento de defesa

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.

Especialistas discutem os impactos tributários nas empresas de saúde, quinta-feira, 21, 11h (Miglioli e Bianchi Advogados)

Especialistas discutem os impactos tributários nas empresas de saúde, nesta quinta, 21 às 11h em webinar promovido pelo escritório Miglioli e Bianchi Advogados.

Magistrados e servidores iniciam elaboração de planejamento até 2020

Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020